Solicitar que esclareça sobre os pontos controversos ou obscuros verificados no Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, cujo objeto é a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de…

Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, prova de atos fiscalizatórios, em 2020 e 2021, quanto a regularidade das operações das Olarias de Iranduba/Manacapuru, notadamente no tocante à origem e…

Requer esclarecimentos e informações complementares sobre os contratos firmados entre a SEDUC e a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, em atenção ao OFÍCIO Nº 2553/2021-GS/SEDUC -…

Solicitar, devido à urgência que o caso requer, que esclareça sobre os pontos controversos ou obscuros verificados no Processo Administrativo n.° 2011/796/824/05393, referente ao Contrato de Concessão de Direito Real…