Ofício 0157/2021
Requisitar parecer da Agência Reguladora sobre o mérito do relatório da Cigás quanto a não haver vazamento na rede de gás natural canalizado - Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços…
Requisitar parecer da Agência Reguladora sobre o mérito do relatório da Cigás quanto a não haver vazamento na rede de gás natural canalizado - Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços…
A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC-AM, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ nas prefeituras no…
Recomendar estudos quanto a possibilidade de reforços à fiscalização fluvial, por força tarefa e medidas que se julgar cabíveis e viáveis, tais como a fixação de bases navais das polícias…
A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça ingressou junto ao TCE-AM com ‘Representação’, com pedido de liminar, contra o ex-secretário Municipal de Infraestrutura, Kelton Kellyo de Aguiar Silva…