Ofício 0157/2022
Reiterar os questionamentos para requisitar informações atuais sobre a execução da política estadual de educação ambiental - Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA e Secretária de Estado de…
Ofício 0156/2022
Requisitar o envio de relatório de atividades e recursos disponíveis aos órgãos previstos no artigo 30 da Lei Estadual nº 3.135/2007 (o Centro, o Fórum Estadual e o Núcleo de…
MPC-AM institui ‘Política de Comunicação’ do órgão para produção e divulgação de seus atos e ações aos cidadãos
O procurador-geral João Barroso de Souza, na última terça (17), instituiu a ‘Política de Comunicação do Ministério Público de Contas do Amazonas’, com o intuito de regulamentar a comunicação…
‘Representação’ do MPC-AM exige publicidade e transparência em Termo Aditivo celebrado pela Semsa, no valor de mais de R$ 3,5 milhões
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, na última terça (17), admitiu ‘Representação’ proposta pelo MPC-AM contra o secretário da Semsa, médico Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e a ex-secretária…
