Atos Meio Ambiente

Representação 105/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com pedido de Cautelar por aparente episódio de má-gestão ambiental no IPAAM, por expedição de licença ambiental (Licença de Instalação – L.I. n. 103/17-01), ao arrepio do art. 225 da Constituição Brasileira, por ausência de EIA/RIMA para implantação de porto em terreno federal em

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Representação 058/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) e contra a Secretaria de Educação do Município de Careiro, por possível episódio de ilegalidade de acumulação do desempenho de três cargos públicos de professora. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 055/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, no tocante à falta de compensação efetiva pela supressão vegetal na obra de construção de um Galpão

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Representação 048/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o Chefe do Executivo de Urucará, Senhor Enrico de Souza Falabella, O Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto

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