(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Rio Preto da Eva, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vista de mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver com respostas mais eficientes
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vista de mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver com respostas mais
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães Jr,
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com o objetivo de apurar e sanar possível má-gestão e ilicitude por omissão no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar – SEDUC, diante da aparente falta de providências para dotar a unidade de programa de integridade e compliance, com o
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