Atos Meio Ambiente

Recomendação 02/2024

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Caruari, Bruno Luiz Litaif Ramalho, no sentido de se abster de onerar os cofres municipais com realização de despesas de grande porte no custeio de eventos municipais de carnaval em 2024, em detrimento dos investimentos e obrigações inadiáveis, preferenciais e

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Representação 0268/2023

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação apuratória contra o Prefeito Municipal de Tefé, Sr. NICSON MARREIRA LIMA, por possíveis irregularidades ambientais e antieconomicidade na formulação da Ata de Registro de Preços n. 42/2023, pelo Pregão Presencial n. 42/2023, para o fornecimento de materiais de serraria. Clique aqui para acessar o

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Representação 0267/2023

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o Chefe do Executivo de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental

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Representação 0282/2023

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória da transparência, legalidade, legitimidade e economicidade das contratações direta das Empresas Victor Chaves Coimbra e N. F. Comércio de Produtos Alimentícios, pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar mediante (carona) adesão

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