Atos Meio Ambiente

Recomendação 142/2024

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Sebastião do Uatumã Jander Paes de Almeida, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar

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Recomendação 141/2024

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uarini Antônio Waldetrudes Uchoa de Brito, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver

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Recomendação 140/2024

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Urucurituba José Claudenor de Castro Pontes, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver

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Representação 037/2024

Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães Jr, no tocante à falta de

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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