Ofícios

Ofícios Requisitórios 2025 – EXTRATOS

OFÍCIO Nº 001/2025/MPC/RMAM – Requisita do Sr. Agnelo Batista Lima Júnior (Chefe Da Defesa Civil De Manaus), informações sobre as medidas desse órgão e da Prefeitura, na forma da lei, no sentido de evitar o desastre e seus impactos, previsão do local no plano de contingência de 2025, demais providências

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Ofícios Requisitórios 2024 – EXTRATOS

Ofício n. 001/2024/MPC/RMAM – Requisita informações e justificativas da SEMINF acerca da execução de serviços de dragagem e desobstrução dos leitos dos Igarapés do Educandos, São Raimundo e Tarumã Ofício n. 002/2024/MPC/RMAM – Concede à SEFAZ o prazo de 15 (quinze) dias para resposta à Recomendação n. 160/2023-MPC/AM-CMA Ofício n.

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Ofício 0393/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre resultados efetivos e possíveis ações de fortalecimento das operações, tendo em vista os números crescentes e alarmantes de focos de queimadas neste início de mês na região metropolitana e nos municípios do sul do Estado (Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã, Manicoré, Apuí,

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Ofício 0389/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre a falta de rega e demais cuidados com as mudas plantadas, segundo consta, pela Administração Municipal, no canteiro central, no trecho entre as avenidas Ephigênio Salles e das Torres, próximo ao Assai Supermercados — Secretário Municipal de Meio Ambiente. Clique aqui

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