Ofícios 2023

Ofício 0347/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça defere a prorrogação solicitada para envio de resposta ou notícia de encaminhamentos a este Parquet, referente às operações de transporte terrestre de gás natural pela empresa ENEVA com escoamento do gás produzido em Azulão para Boa Vista — Secretário de Estado Chefe da Casa

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Ofício 0331/2023

Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares requisita informações, esclarecimentos e/ou documentação acerca da (i) zona livre de som automotivo e (ii) patrocínio referentes à Festa do Cupuaçu – Prefeita do Município de Presidente Figueiredo. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0319/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça recomenda que as autoridades de trânsito, transporte e infraestrutra e ambientais sejam ouvidas para dizer se há ameaça nas operações rodoviárias em curso para envio do gás até Boa Vista – Secretário Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0310/2023

Procurador João Barroso de Souza requisita informações acerca de irregularidades no Sistema de Cobrança do Faixa Azul e na Sinalização Vertical de Regulamentação no Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Diretor-Presidente do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU). Clique aqui para acessar o PDF

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