Ofícios

Ofício 0181/2022

Convidar para participar de reunião a ser realizada no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 10h, na sede deste Ministério Público de Contas, a fim de que sejam discutidas a prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia nas unidades de saúde do Estado – Defensora Pública do Estado

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Ofício 0180/2022

Requisitar prova da contratação e efetiva disponibilização dos recursos previstos para atuação em campo em ações de comando e controle de combate ao desmatamento no sul do Amazonas – Secretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0179/2022

Requisitar informações sobre a autuação remota e fiscalização em campo, referentes aos alertas emitidos pelo sistema Mapbiomas, no período de janeiro a março/2022, com cruzamento por CAR – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0178/2022

Solicitar informação sobre o desfecho do processo n. 01.01.011101.001623/2022-54, pelo qual é apreciado os termos do nosso Ofício n. 041/2022 MPC-RMAM – Secretpario Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar o PDF

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