Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Pauini. Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Parintins. Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Novo Airão. Clique aqui para acessar o PDF
Deferir a prorrogação por 20 (vinte) dias, para resposta, a contar do recebimento deste – Secretário de Estado do Meio Ambiente. Clique aqui para acessar o PDF
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