Ofícios

Ofício 095/2022

Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Benjamin Constant. Clique aqui para acessar o PDF

Leia Mais »

Ofício 094/2022

Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Boa Vista do Ramos. Clique aqui para acessar o PDF

Leia Mais »

Ofício 092/2022

Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Boca de Acre. Clique aqui para acessar o PDF

Leia Mais »

Ofício 091/2022

Requisitar esclarecer se existe órgão de controle interno ou regulador da gestão de prestação dos serviços locais de saneamento – Prefeito de Caapiranga. Clique aqui para acessar o PDF

Leia Mais »

Procurar no Site

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

LOCALIZAÇÃO