Ofícios

Ofício 066/2022

Requisitar a versão atualizada do plano de ação, assim como informações sobre o recém criado fundo estadual de defesa civil e seus ativos para custear as ações planejadas em curso ou a executar na resposta ao evento hidrico-climático – Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa. Clique aqui para

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Ofício 064/2022

Requisitar informar a decisão motivada desse Instituto sobre as arguições, recomendando seja a referida análise, dada a prejudicialidade das matérias, feita com a necessária prioridade e antecedendo outras audiências públicas sobre o assunto – Diretor Presidente do IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF  

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Ofício 061/2022

Requisitar informações sobre possíveis providências de comando e controle no sentido de apurar e reprimir os ilícitos, no curto prazo, nessa área crítica de avanço da exploração madeireira nociva em detrimento da garantia constitucional do uso sustentável do bioma Floresta Amazônica – Diretor Presidente do Ipaam. Clique aqui para acessar

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Ofício 060/2022

Requisitar informações sobre possíveis providências de comando e controle no sentido de apurar e reprimir os ilícitos, no curto prazo, nessa área crítica de avanço da exploração madeireira nociva em detrimento da garantia constitucional do uso sustentável do bioma Floresta Amazônica – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Clique

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