Ofício 034/2022
Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em visto o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito de Borba. Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em visto o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito de Borba. Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informações sobre possíveis providências para resolver o mau funcionamento de ETE e canal de esgoto a céu aberto nas areias da praia do Parque Ponta Negra, alvo de registros em mídias hoje – Diretor-presidente do Instituo Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB). Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informações sobre os levantamentos dessa Defesa Civil acerca da identificação e mapeamento de áreas de risco por inundação que se encontram ocupadas no perímetro municipal, medidas de fiscalização para inibir novas ocupações, intervenções preventivas assim como as atividades informativas sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos bem
Requisitar regulamento em vigor ou anteprojeto de regulamento administrativo e/ou instrução normativa que institua as regras de programa de governança das contratações públicas do Executivo Municipal – Controlador-geral do município de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
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