Informar que, com as audiências iniciais mediadas pelos Ministérios Públicos, formou-se, de fato, o grupo “fórum amazonense por logística reversa”, que objetiva a sinergia entre os steakholders envolvidos e responsáveis pela execução da política pública de gestão de resíduos sólidos e de logística reversa no Amazonas. Participam gestores públicos, representantes

Reiterar os termos do nosso Ofício nº 323/2021 – MPC-RMAM, que requisitou informações complementares sobre a continuidade do procedimento de fiscalização (pois apenas nos foi comunicada a notificação da empresa). Clique aqui para acessar o PDF 

Requisitar Relação de contratos em vigor e seus respectivos termos, com os procedimentos licitatórios pertinentes – Secretária de Estado de Representação do Governo do Amazonas em Brasília. Clique aqui para acessar o PDF 

Deferir a prorrogação de prazo requerida – Procurador–Geral do Município de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF