Ofício 0217/2012
Solicitar que esclareça qual o descumprimento da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Orgânica do Município – Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Clique aqui para acessar o PDF
Ofícios
Ofício 0216/2012
O prazo concedido no Ofício 180/2012–MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados – Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0215/2012
O prazo concedido no Ofício 171/2012–MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados – Prefeito Municipal de Beruri. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0214/2012
O prazo concedido no Ofício 164/2012–MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados – Prefeito Municipal de Coari. Clique aqui para acessar o PDF
- Últimas Notícias
12 de março de 2026
Procurar no Site
MPC EM REVISTA
Acesse a revista trimestral do MPC.
MODELO DE LEI DE AÇÃO CLIMÁTICA
Acesse aqui
GALERIA DE FOTOS
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
