Encaminhar ao MPF cópias da nossa Representação nº 69/2021 junto ao TCE/AM e seus anexos, que tratam de impugnação a liberação de instalação de usina asfáltica em imóvel pertencente ao Incra em área adjacente à Br-319, sem estudo de impacto e plano de controle ambiental para mitigar impactos ambientais e

Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE-Am, no âmbito de seu Município – Prefeito Municipal de Humaitá. Clique aqui para acessar o PDF 

Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE-Am, no âmbito de seu Município – Prefeito Municipal de Careiro. Clique aqui para acessar o PDF 

Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE-Am, no âmbito de seu Município – Prefeito Municipal de Borba. Clique aqui para acessar o PDF