Ofícios

Ofício 0162/2012

Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE-Am, no âmbito de seu Município – Prefeito Municipal de Aripuanã. Clique aqui para acessar o PDF 

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Ofício 0161/2012

Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE-Am, no âmbito de seu Município – Prefeito Municipal de Manicoré. Clique aqui para acessar o PDF 

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Ofício 0301/2021

Agradecer o convite de Vossa Excelência para colaborar na “Criação de índice de eficiência educacional  relativa, como indicador relevante da avaliação da qualidade do gasto público em educação” – Procurador-Geral de Contas. Clique aqui para acessar o PDF 

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Ofício 0302/2021

Encaminhar ao MPF cópias da nossa Representação nº 69/2021 junto ao TCE/AM e seus anexos, que tratam de impugnação a liberação de instalação de usina asfáltica em imóvel pertencente ao Incra em área adjacente à Br-319, sem estudo de impacto e plano de controle ambiental para mitigar impactos ambientais e

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