Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, prova de atos fiscalizatórios, em 2020 e 2021, quanto a regularidade das operações das Olarias de Iranduba/Manacapuru, notadamente no tocante à origem e regularidade da matéria prima (origem regular da lenha e da argila) assim como das respectivas emissões atmosféricas nos fornos, tendo

Requer esclarecimentos e informações complementares sobre os contratos firmados entre a SEDUC e a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, em atenção ao OFÍCIO Nº 2553/2021-GS/SEDUC – Secretária de Estado da Educação e Desporto. Clique aqui para acessar o PDF 

Solicitar, devido à urgência que o caso requer, que esclareça sobre os pontos controversos ou obscuros verificados no Processo Administrativo n.° 2011/796/824/05393, referente ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Espaços Públicos, mediante encargo, n.º 001/2011, de 05 de dezembro de 2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de

Solicitar que informe acerca do andamento do Contrato de Licitação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a empresa Piu Invest Empreendimentos e Incorporações SIA, bem como sobre a decisão do Poder Executivo Municipal em continuar com a construção de um shopping popular, destinado a abrigar “camelôs”, em área do Porto