Ofícios

Ofício 0250/2021

Requisitar informações sobre medidas de apuração de possíveis danos ambientais às nascentes do igarapé do Leão (bacia do Tarumã) por empreendimento licenciado pelo Ipaam – Secretário de Estado do Meio Ambiente. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0249/2021

Requisitar informações atuais e a disponibilidade, para cópia, do processo de licenciamento do empreendimento de construção e instalação de aterro nas proximidades do igarapé do Leão e km 10 da BR-174, segundo consta, pela construtora Marquise – Diretor Presidente do IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0248/2021

Indagar se tem havido a exigência, na inscrição/registro na implantação de flutuantes, que servem de balneário e bares, em especial na área do Tarumã, e em vistorias, no tocante à dotação de equipamentos de prevenção à poluição como ETE, coletores, etc.) com a finalidade de evitar maior nível de degradação

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Ofício 0247/2021

Requisitar informações sobre a fase e o local em que se encontram os procedimentos disciplinares relativos à Operação Arquimedes e à determinação da Decisão n.335/2019 do Tribunal Pleno do TCE/AM (Proc. 13508/2015) – Presidente da Comissão Permanente de Sindicância do IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

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