Ofícios

Ofício 0349/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações se o IPAAM acatou a Recomendação Administrativa n.001.2021.CAO-MAPHURB1 do Ministério Público do Estado do Amazonas e também se o órgão vem exigindo, nos licenciamentos de empreendimentos grandes emissores de GEE, como componente dos estudos de impacto, o inventário de emissões de GEE

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Ofício 0348/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio do canal MPC Denúncia, requisita justificativas e providências para solucionar a questão da falta de fornecimento de gás, que tem interferido na produção da merenda escolar, na Escola Municipal Wenceslau de Queiroz, no município de Tefé-AM — Prefeito Municipal de Tefé. Clique

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Ofício 0347/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça defere a prorrogação solicitada para envio de resposta ou notícia de encaminhamentos a este Parquet, referente às operações de transporte terrestre de gás natural pela empresa ENEVA com escoamento do gás produzido em Azulão para Boa Vista — Secretário de Estado Chefe da Casa

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Ofício 0331/2023

Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares requisita informações, esclarecimentos e/ou documentação acerca da (i) zona livre de som automotivo e (ii) patrocínio referentes à Festa do Cupuaçu – Prefeita do Município de Presidente Figueiredo. Clique aqui para acessar o PDF

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