Ofício 028/2013
Convidar para discutir Recomendações relativas aos contratos de terceirização de mão-de-obra para as unidades prisionais do Estado do Amazonas – Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Clique aqui para acessar o PDF
Ofícios
Ofício 027/2013
Convidar para discutir Recomendações relativas à promoção excepcional dos Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, realizadas por meio de Decretos governamentais – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 023/2013
Envio de cópias reprográficas integrais, devidamente autenticadas, referente à cobrança executiva imposta por esta Corte de Contas, para propositura da competente demanda judicial – Procurador-Geral do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 022/2013
Envio de cópias reprográficas integrais, devidamente autenticadas, referente à cobrança executiva imposta por esta Corte de Contas, para propositura da competente demanda judicial – Procurador-Geral do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
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12 de março de 2026
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