Envio de cópias digitalizadas da documentação relativa ao Ofício nº 05/2103/MP-PG, referente à cobrança executiva do Processo nº 563/2012 – Multa Aplicada, solicitando informações sobre o procedimento desse feito – Procurador-Geral do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Envio de cópias digitalizadas da documentação relativa ao Ofício nº 07/2103/MP-PG, referente à cobrança executiva do Processo nº 2337/2010 – Prestação de Contas da Empresa Municipal de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo, solicitando informações sobre o procedimento desse feito – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Clique aqui

Encaminhar a este Ministério Público de Contas um relatório circunstanciado, sobre o andamento, no exercício encerrado, das execuções de dívidas inscritas e decorrentes do Tribunal de Contas – Procurador-Geral do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Envio de cópias reprográficas integrais, devidamente autenticadas, referente à cobrança executiva imposta por esta Corte de Contas, para propositura da competente demanda judicial – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF