Ofícios

Ofício 0295/2013

Convidar Vossa Excelência a comparecer neste Ministério Público de Contas, para tratarmos sobre  o Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA e o destino dos recursos do referido Fundo – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0294/2013

Acusar o recebimento de informações acerca de esclarecimentos sobre a contratação do Sr. Antônio das Chagas Ferreira Batista, em resposta ao Ofício nº 52/2013-MP/PG – Prefeito Municipal de Coari. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0250/2013

Requisitar que indique os motivos da inexistência do endereço eletrônico do Portal de Transparência da JUCEA, apesar da determinação prevista na Lei de Acesso às informações Públicas – Presidente da JUCEA. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0200/2013

Segue anexo cópia de documentos solicitados referentes à Cobrança Executiva nº 2337/2010 e a Prestação de Contas nº 1496/2007 da Empresa Municipal de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo – Promotora de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo. Clique aqui para acessar o PDF

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