Ofícios

Ofício 0158/2013

Requisitar justificativas, acerca da autorização de despesas operacionais e financeiras, bem como da dedução das parcelas de ICMS, concedidas por esse município, em favor da Televisão A Crítica Ltda – Prefeito Municipal de Santa Izabel do Rio Negro. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0157/2013

Requisitar justificativas, acerca da autorização de despesas operacionais e financeiras, bem como da dedução das parcelas de ICMS, concedidas por esse município, em favor da Televisão A Crítica Ltda – Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0155/2013

Requisitar justificativas, acerca da autorização de despesas operacionais e financeiras, bem como da dedução das parcelas de ICMS, concedidas por esse município, em favor da Televisão A Crítica Ltda – Prefeito Municipal de Parintins. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0213/2021

Revisar as disposições da Resolução n. 30/2018 – CEMAAM, para garantir aperfeiçoamento processual, incorporação de requisitos e ferramentas tecnológicas de segurança e integridade do plano de manejo e todo o processo de licenciamento de manejo florestal – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Estadual do Meio

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