Ofícios

Ofício 208/2021

Enviar à apreciação dessa Secretaria o Ofício nº0148/2021-GP/FAPEAM, pelo qual a FAPEAM alega prejuízo iminente ao seu planejamento de 2021, por efeito do remanejamento operado pelo Decreto 43.343/2021 – Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0207/2021

Requisitar informações sobre fiscalização efetiva, bem como a possível instauração de autuação administrativa sancionatória, remota ou em campo, suspensão de CAR/embargos, relativamente aos seguintes flagrantes de desmatamento ilegal superiores a 100 ha, retirados do MapBiomas Alertas, ocorrentes entre janeiro e abril de 2021, no município de Lábrea – Diretor Presidente

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Ofício 0206/2021

Requisitar informações sobre os hotéis de selva relacionados na lista, se estão efetivamente licenciados e em situação regular junto ao Ipaam, enviando o número das licenças pertinentes – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0201/2021

Requisitar documentos e razões a respeito de possíveis irregularidades na distribuição dos kits de merenda aos estudantes da rede pública municipal – Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo. Clique aqui para acessar o PDF

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