Requisitar justificativa e comprovação de impessoalidade e vantajosidade de contratação, tendo sido realizada a adesão da SES-AM à Ata de registro de preços do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, em vez de proceder a seleção/licitação específica, e informar se está sendo providenciada licitação para o mesmo objeto, bem como

Reiterar os termos do Ofício nº 130/2020/MPC/RMAM, sobre apuração da regularidade da atuação da Associação Agroextrativista das Comunidades da SDS do Rio Uatumã e do IDESAM na promoção de manejo florestal comunitário na respectiva UC – Secretário de Estado de Cidades e Territórios. Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar informações atualizadas sobre o assunto constante do Ofício nº 1442/2020-GS/SEMA, que respondeu a Recomendação nº 23/2020 – MPC – COORD. AMBIENTAL – Secretário de Estado do Meio Ambiente. Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar comprovação sobre o efetivo cumprimento da Lei e do Decreto referente à fila única e transparente do Sistema de Regulação (SISREG) para a marcação de consultas, exames e cirurgias no Estado do Amazonas – Secretário de Estado de Saúde. Clique aqui para acessar o PDF