Ofícios

Ofício 0177/2021

Requisitar cópia do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n. 001/2019 – SES-AM, seu projeto básico, parecer jurídico e comprovação da publicação no DOE, e demais documentos relativos a outros aditivos celebrados no ano de 2021, referentes ao Contrato de Gestão n. 001/2019 – SES-AM – Secretário de Estado

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Ofício 0176/2021

Requisitar justificativas para os protocolos da FVS não exigirem equipamentos e cuidados especiais de ventilação e de renovação do ar para ambientes fechados e climatizados como salas de aula – Diretor da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0175/2021

Solicitação de prorrogação de prazo deferida, para atendimento das informações solicitadas por meio do Ofício nº 164/2021-MPC/RMAM – Secretário de Estado de Cidades e Territórios. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0174/2021

Requisitar o envio de documentos pertinentes ao licenciamento e à avaliação prévia de impacto ambiental do empreendimento de crematório denominado Amazon RC Serviços de Crematório Ltda ou estudos equivalentes – Diretor Presidente do IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

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