Ofícios

Ofício 0181/2023

Encaminhar a Promotoria Ambiental do MPAM parecer emitido por esta Procuradoria de Contas, referente à nossa Representação n.º 10A/2020-MPC/RMAM sobre a falta de delimitação, gestão e proteção adequada de áreas de preservação permanentes APP urbanas às margens dos rios e igarapés que cortam a cidade de Manaus (Processo spede n.

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Ofício 0180/2023

Requisitar informações sobre o parecer final e o desfecho decisório relativos ao licenciamento do empreendimento da empresa Polimix para extração de argila a céu aberto – Diretor Presidente do IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0179/2023

Conceder o prazo requerido, para resposta ao nosso Ofício n. 04/2023-MP-RMAM, sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 002 e 03/20223, que preconizam a implantação setorial de programas de integridade e compliance – Diretor Presidente da Agência Amazonense de

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Ofício 0178/2023

Conceder prazo para resposta ao nosso Ofício n. 16/2023-MP-RMAM, sobre a adoção, pelo IPAAM, do embargo remoto imediato mediante publicidade e inserção nas bases públicas federais e estaduais, com o fim de mais eficiente combate ao desmatamento ilegal – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. Clique

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