Ofícios

Ofício 0173/2023

Requisitar informações sobre o planejamento integrado, projeto, plano/programa de ações ou semelhantes, contendo a previsão do conjunto de ações, custeios, patrocínios e contratações, em seus aspectos operacionais e financeiros, referentes a coordenação, promoção e execução do festival de Parintins de 2023 – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa;

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Ofício 0172/2023

Requisitar informações atualizadas sobre o avanço do planejamento e das ações integradas de prevenção a desastres em Manaus, objeto da Recomendação n. 06/2022, dirigida à Administração Municipal na época da enchente de 2022 – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e Secretário da Secretaria Executiva de Proteção e

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Ofício 0171/2023

Concedemos o prazo requerido, para resposta ao nosso Ofício n. 153/2023-MP-RMAM, sobre o empreendimento de exploração de gás natural no campo Azulão de produção de energia pela empresa ENEVA – AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA SA – Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0170/2023

Deferir a prorrogação solicitada conferindo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento deste, para envio de resposta sobre o diagnóstico completo da situação atual deficitária da oferta de creches em Manaus, sobre o plano de ampliação do número de creches na rede pública municipal e sobre o

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