Ofícios

Ofício 0169/2023

Requisitar informações se essa Secretaria entende viável haver um aterro sanitário de grande porte em uma APA Estadual e se houve consulta no caso concreto ao Conselho Estadual e ao Conselho da UC – Secretário de Estado do Amazonas do Meio Ambiente -SEMA. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0167/2023

Renovar a nossa requisição constante do Ofício 07/2023/MPC/RMAM, pois não identificamos na vossa resposta nenhuma especificação de cronograma ou plano para implantar efetivamente programa de compliance/integridade interno nessa empresa na forma da novel IN 02/2022/CGE1, mas apenas notícia de pedido de capacitação à PGE e à CGE – Diretor Presidente

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Ofício 0166/2023

Requisitar informações sobre ter havido resposta desta douta PGE à consulta formulada pelo titular da SECT sobre a recomendação deste MP de Contas no sentido da inscrição das glebas estaduais arrecadadas no CAR, de modo a cumprir o Código Florestal e a fortalecer o controle ambiental sobre as terras públicas

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Ofício 0163/2023

Encaminhar, a título de cooperação, ao exame desse Instituto a anexa Nota de posicionamento do Observatório BR-319 a respeito de licenciamento do trecho do meio da Br-319 (Manaus-Porto Velho) -Presidente Substituto do IBAMA. Clique aqui para acessar o PDF

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