Ofício 001/2021 Informar as providências a serem adotadas em relação à Recomendação n. 26/2020 – MP-CTRR, com a indicação de cronograma razoável para a implementação das medidas no Portal de Transparência do Governo do Estado – Secretaria de Estado da Fazenda. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0143/2020 Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre quais as ações realizadas em 2019/2020 e programadas para 2021 no sentido de fazer cumprir a competência de fiscalizar o tráfego de madeira (que sai do Estado pela via fluvial e terrestres), na forma do art. 2o, inciso XII,

Ofício 0142/2020 Convidar o DIRETOR PRESIDENTE DO IPAAM a participar de reunião de trabalho deste MP de Contas, do MPF (FT Amazônia) com a ADAF/Mapa, no próximo dia 11 de janeiro de 2021, às 9h, por videoconferência. Clique aqui para acessar o PDF  

Ofício 0141/2020 Registrar o recebimento do convite para participação no 1º Workshop de Avaliação Verde Brasil/Curuquetê 2 e requisitar, no prazo de 20(vinte) dias, versão escrita e formal do relatório consolidado das ações e da avaliação das atividades realizadas na Operação Verde Brasil/Curuquentê 2, contendo o quantitativo dos autos de