Ofício 0127/2020 Informar que verificando a informação recebida via e-mail e os arquivos do MPC através do Sistema SPEDE constatou-se que a Representação nº 27A/2020 foi  autuada no Processo Nº 12.684/2020 que encontra-se no Gabinete do Excelentíssimo Conselheiro-Relator Ari Moutinho com o Parecer nº 3487/2020-MPC-EMFA. Quanto a Representação nº 28A/2020,

Ofício 0126/2020 Requisitar informações sobre as providências dessa Secretaria no sentido de solucionar o caso de poluição hídrica no igarapé do Mariano em que a comunidade imputa autoria a empresa NorteLub Reciclagem de Óleos Minerais Eireli, com endereço na Alameda do Bosque, n. 2100, Tarumã – SEMA. Clique aqui para

Ofício 0125/2020 Requisitar informações e documentos sobre as providências já adotadas pelo IPAAM em vista da nossa Recomendação no. 203/2019-MPC/AMBIENTAL1, quanto à continuidade e regularização do processo de licenciamento do aterro da AM-010 tendo em vista as cláusulas do TACA no 033/2014 e as exigências da decisão judicial sobre a

Ofício 0124/2020 Requisitar informações sobre as providências efetuadas tendo em vista ter sido ventilada a necessidade de intervenção das forças de segurança por presença da criminalidade no local, em vista da atuação fiscal desse IPAAM para combate a lixão clandestino em APP na Rua Malvarisco, no. 1210, Bairro Jorge Teixeira