Ofícios

Ofício 0119/2020

Ofício 0119/2020 Requisitar informações sobre possíveis contrapartidas exigidas pelo CODAM e pela SEDECTI, a título de salvaguarda socioambiental, a fim de que o empreendimento pecuário adote boas práticas de sustentabilidade, de redução do desmatamento e emissão de gás efeito estufa, e não estimule o desmatamento ilegal no sul do Amazonas

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Ofício 0118/2020

Ofício 0118/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do processo administrativo pertinente à referida licitação para contratação de serviços de engenharia que tem como objeto a construção de cobertura para estacionamento dos vereadores e diretores da Câmara Municipal de Manaus, bem como prova da economicidade – Presidente da Câmara Municipal de

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Ofício 0117/2020

Ofício 0117/2020 Resposta ao Ofício n° 008/2020/SUBPROJUR/MPRR – Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado de Roraima para Assuntos Jurídicos. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0116/2020

Ofício 0116/2020 Informar que esta signatária, titular da 9ª Procuradoria de Contas e com atribuições sobre as contas do município de Autazes no exercício 2018, não possui qualquer informação sobre dados relativos ao sistema SIOPE e esclarecer que o Ofício nº 48-GabPJ-AUT-2020 foi encaminhado ao relator dos autos de Prestação

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