Ofício 0111/2020 Requisitar informações e cópia – digitalizada – dos projetos básicos e termos relativos aos referidos contratos de repasse, bem como a prova de licenciamento e de possível instrumento de avaliação de impactos das respectivas obras de pavimentação de estradas – Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal. Clique aqui

Ofício 0110/2020 Requisitar informações sobre medidas adotadas pela SEMA para reverter vulnerabilidades e ilícitos ambientais praticados na RDS Cujubim, conforme recentemente divulgado por matéria jornalística – SEMA. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0109/2020 Requisitar informações sobre a instauração de autuação administrativa sancionatória (por auto de infração ou portaria), bem como a suspensão cautelar da lista de CARs, constantes na relação anexa, referentes alertas de desmatamentos não autorizados, retirados da base de dados do MapBiomas Alertas, ocorridos entre Janeiro de 2019 e

Ofício 0108/2020 Requisitar informações sobre a instauração de autuação administrativa sancionatória (por auto de infração ou portaria), bem como a suspensão cautelar da lista de CARs, constantes na relação anexa, referentes alertas de desmatamentos não autorizados, retirados da base de dados do MapBiomas Alertas, ocorridos entre Janeiro de 2019 e