Ofícios

Ofício 0162/2023

Encaminhar a Nota Técnica 08/2022 – GCAP/IPAAM, do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, que explicita certos óbices e dificuldades enfrentados pelos analistas ambientais no uso do sistema federal SICAR bem como deficiências de suporte de TI do SFB/MAPA – Ministra do Meio Ambiente. Clique aqui para acessar o

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Ofício 0158/2023

Levar ao conhecimento manifestação técnica, proveniente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, tendo em vista vislumbrar possível interesse federal em razão de risco aparente de degradação de rio federal (Rio Negro), de ecossistemas amazônicos bem como suspeita de violação a direitos das comunidades tradicionais e povos indígenas

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Ofício 0168/2023

Conceder o prazo de 20 (vinte) dias para informar, em caráter complementar, o planejamento de especificação de cronograma ou plano para implantar efetivamente programa de compliance/integridade interno desta Fundação – Diretor Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0165/2023

Requisitar informações e documentos sobre a observância de legalidade e impessoalidade no processo de escolha da Empresa de Radiodifusão da Amazônia LTDA-ERA contratada, sem licitação, bem como a justificativa de preços praticados e a demonstração de sua economicidade – Diretor Presidente da AMAZONASTUR. Clique aqui para acessar o PDF

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