Ofício 091/2020 Registrar o recebimento do v. Ofício Nº 1315/2020/GAB/IPAAM, que encaminha, em resposta ao nosso Ofício n. 129A/2020-MPC-RMAM, planilha com inscrições de CARs suspensos por cautela tendo em vista a identificação de desmatamento ilegal na respectiva área com acréscimos de documentação em falta – IPAAM. Clique aqui para acessar

Ofício 090/2020 Requisitar informações, possíveis justificativas e encaminhamentos saneadores, se for o caso, nos termos do ofício originário N° 86/2020-MPC/RMAM – Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 089/2020 Requisitar informações sobre possíveis autuação infracional (por auto/portaria) e suspensão cautelar da lista de CARs, constantes da relação anexa, que estão em poligonais de desmatamentos ilegais recentes (08/2019 a 07/2020) no município de Manicoré, constantes de alertas da base de dados do MapBiomas Alerta – IPAAM. Clique aqui

Ofício 088/2020 Requisitar cópia em mídia eletrônica do processo administrativo disciplinar decorrente da portaria 0065/GS-SEAD, referente ao fato supracitado e mencionado na resposta do Secretário de Estado da Educação (Ofício 1374/2020-GS/SEDUC), em anexo – Secretária de Estado de Administração e Gestão – SEAD. Clique aqui para acessar o PDF