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Ofício 062/2020

Ofício 062/2020 Requisitar cópia integral – digitalizada – do processo de Reconhecimento de Dívida n.º 0240/2018 ADS, Folha de Informação de Exercícios Anteriores nº 2020RD00013, referente às Notas Fiscais de Serviço nº 03 e 04, emitidas em 07/02/2018 pela empresa KINGLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA, no valor mensal de R$ 1.299.977,00

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Ofício 060/2020

Ofício 060/2020 Esclarecer a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Associação dos Aprovados em Concursos Públicos do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 075/2020

Ofício 075/2020 Compartilhar os termos elencados para providências que entender pertinente, sobre denúncia recebida no sentido da expedição de concessão de direito real de uso rural sem pressuposto de ocupação e para o fim específico de exploração industrial de madeira, em detrimento do disposto no art. 101 da Lei 3.804/2012

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Ofício 059/2020

Ofício 059/2020 Requisitar cópia integral dos processos pertinentes aos termos de concessão constantes da tabela acima assim como as justificativas que entender pertinente – Secretário de Estado de Cidades e Territórios. Clique aqui para acessar o PDF

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