Ofícios

Ofício 0319/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça recomenda que as autoridades de trânsito, transporte e infraestrutra e ambientais sejam ouvidas para dizer se há ameaça nas operações rodoviárias em curso para envio do gás até Boa Vista – Secretário Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0310/2023

Procurador João Barroso de Souza requisita informações acerca de irregularidades no Sistema de Cobrança do Faixa Azul e na Sinalização Vertical de Regulamentação no Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Diretor-Presidente do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU). Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0309/2023

Procurador João Barroso de Souza requisita informações atualizadas, referentes ao exercício de 2023, sobre o projeto da SES, formalizado através do Decreto n. 44.720, de sanear os vínculos contratuais irregulares “indenizatórios” e de promover a centralização das demandas administrativas por meio de projetos de grandes licitações e contratos para garantir

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Ofício 0307/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca dos procedimentos de esterilização da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, mediante denúncia de repetidos casos de infecção hospitalar pós-cesárea ocorridos nas dependências da maternidade  – Diretora da Maternidade Azilda da Silva Marreiro. Clique aqui para acessar o PDF

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