Ofício 022-A/2020 Solicitar informações sobre contratos que já sofreram supressões, quais os critérios utilizados para chegar ao percentual de cada supressão e do universo dos contratos da SEC, quanto representam as modificações já realizadas – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 021-A/2020 Requisitar a apresentação dos fundamentos fáticos e jurídicos para o remanejamento dos cargos comissionados da Secretaria de Estado da Educação para a Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, constantes no Anexo Único do Decreto 42.024, de 06 de março de 2020, retificado pelo Decreto 42.034, de 20

Ofício 0398-A/2020 Requisitar informações e documentos acerca do Registro de Dispensa de Licitação – RDL 037/2020, homologado em 13/05/2020, que resultou na adjudicação do objeto em favor da empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO – EIRELI – Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0219-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custos e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à licitação realizado na modalidade Concorrência n° 1/2020, com cópia dos documentos de habilitação e proposta de preços da empresa vencedora, bem como prova de economicidade dos preços