Ofício 0147/2023
Enviar resposta se alguma medida será adotada a respeito da Recomendação Conjunta n. 4/2022, que visa racionalizar gastos e otimizar o controle – Secretário de Estado de Saúde. Clique aqui para acessar o PDF
Ofícios
Ofício 0119/2023
Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário Municipal de Finanças de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 084/2023
Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário Municipal de Finanças de Amaturá. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 064/2023
Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito de Amaturá. Clique aqui para acessar o PDF
- Últimas Notícias
Procurar no Site
MPC EM REVISTA
Acesse a revista trimestral do MPC.
MODELO DE LEI DE AÇÃO CLIMÁTICA
Acesse aqui
GALERIA DE FOTOS
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
