Requisitar informações sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 02 e 03/2022, que preconizam a implantação setorial de programas de integridade e compliance (por rotinas, atividades e sistemas de controle interno preventivo e precautório de irregularidades, sob o pressuposto

Requisitar informações sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 022 e 03/20223, que preconizam a implantação setorial de programas de integridade e compliance (por rotinas, atividades e sistemas de controle interno preventivo e precautório de irregularidades, sob o pressuposto

Requisitar informações e cópia dos estudos que embasaram a conduta dessa Prefeitura no sentido de defender judicialmente a viabilidade de concepção e de localização do projeto de aterro e sua compatibilidade com a Lei – Prefeito de Iranduba. Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar informações sobre a decisão motivada e as análises solenes, jurídicas e técnicas, que levaram a direção do IPAAM a se posicionar em antagonismo ao MPAM e a retomar as audiências públicas. Informação sobre novo cronograma de audiências públicas com eleição das localidades e comunidades ainda não prestigiadas e ouvidas