Portaria 04/2012 Portaria 04/2012 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição (Portaria nº 5/10). Clique aqui para acessar o PDF Leia Mais »
Portaria 03/2012 Portaria 03/2012 Efetua a permuta de órgãos nos blocos de distribuição (Exercícios de 2012/2013). Clique aqui para acessar o PDF Leia Mais »
Portaria 02/2012 Portaria 02/2012 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição (Portaria nº 5/10). Clique aqui para acessar o PDF Leia Mais »
Portaria 01/2012 Portaria 01/2012 Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas (10/01 a 10/04/2012). Clique aqui para acessar o PDF Leia Mais »
MPC-AM altera o nome das Coordenadorias para maior clareza nas atribuições SAIBA MAIS » 6 de maio de 2025
Recurso do MPC é provido e TCE-AM determina prazo à Prefeitura de Juruá para comprovação de estruturação mínima da defesa civil municipal SAIBA MAIS » 6 de maio de 2025
Ex-prefeita de Itapiranga deverá devolver mais de 150 mil aos cofres públicos SAIBA MAIS » 6 de maio de 2025
Representação interposta pelo MP de Contas alegando má gestão hídrica, ambiental e climática na bacia do rio Uatumã é julgada procedente SAIBA MAIS » 6 de maio de 2025