Designa a subprocuradora-geral para atuar na ausência, impedimento, férias ou afastamento legal da procuradora-geral do Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF

Estabelece a Política de Comunicação Institucional Oficial do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas Clique aqui para acessar o PDF

Altera o Bloco de atuação da 6ª Procuradorias de Contas, em razão da informação apresentada no Processo SEI 005173/2022. Clique aqui para acessar o PDF

Altera os Blocos de atuação das Procuradorias de Contas, para regular a correta distribuição interna de processos no âmbito deste Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF