Altera o Bloco de atuação da 6ª Procuradorias de Contas, em razão da informação apresentada no Processo SEI 005173/2022. Clique aqui para acessar o PDF

Altera os Blocos de atuação das Procuradorias de Contas, para regular a correta distribuição interna de processos no âmbito deste Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF

Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no primeiro semestre do exercício de 2022. Clique aqui para acessar o PDF

Altera os Blocos de atuação da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª Procuradorias de Contas, em razão das declarações de suspeições supervenientes, através dos Processos SEI 002306/2022 e SEI 002337/2022. Clique aqui para acessar o PDF