Portaria 002/2009 Aprova o estágio probatório e declara vitalícia o Procurador de Contas de 2ª Classe Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. Clique aqui para acessar o PDF 

Portaria 001/2009 Aprova o estágio probatório e declara vitalícia a Procuradora de Contas de 2ª Classe Elissandra Freire Monteiro Menezes. Clique aqui para acessar o PDF 

Portaria 011/2021 Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no segundo semestre de 2021 até o exercício de 2022. Clique aqui para acessar o PDF 

Portaria 010/2021 Altera os Bloco de atuação da 6ª e 8ª Procuradorias de Contas definidos pela Portaria n.º 01, de 15 de janeiro de 2021 e suas alterações, em razão de da declaração de impedimento para atuar em unidades gestoras constantes do Bloco da 8ª PROCONT, nos termos do Processo