Portaria 010/2021 Altera os Bloco de atuação da 6ª e 8ª Procuradorias de Contas definidos pela Portaria n.º 01, de 15 de janeiro de 2021 e suas alterações, em razão de da declaração de impedimento para atuar em unidades gestoras constantes do Bloco da 8ª PROCONT, nos termos do Processo

Portaria 009/2021 Altera o Bloco de atuação da 5ª Procuradoria de Contas referente aos exercícios de 2019/2020, para inclusão do órgão Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA. Clique aqui para acessar o PDF 

Portaria 008/2021 Altera o Bloco de atuação da 6ª Procuradoria de Contas, definido pela Portaria MPC n.º 01/2021, devido a existência de duplicidade de órgão distribuído para o biênio 2021/2022. Clique aqui para acessar o PDF 

Republicação Retificadora Portaria 005/2021 Altera os Blocos de atuações da 1ª e 5ª Procuradorias de Contas, definidos pela Portaria MPC n.º 01/2021, devido a declaração de suspeição/impedimento informado pela 5º PROCONT, para o biênio 2021/2022. Clique aqui para acessar o PDF