Portaria 015/2010 Altera a Portaria nº11 de 28 de setembro de 2010, em razão de declarações de impedimento de membro designado. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 014/2010 Altera a Portaria no 12 de 28 de setembro de 2010, em razão de declarações de impedimento de membro designado. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 013/2010 Dispõe sobre a divulgação oficial, por meio eletrônico, das atividades do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 012/2010 Altera a Portaria no 06 de 22 de setembro de 2010, em razão de declarações de impedimentos dos membros originariamente designados. Clique aqui para acessar o PDF