Procedimento Preparatório 005/2019 Objeto: Identificação de terceirização e/ou quarteirização dos serviços de transportes, da qualidade dos serviços ofertados, bem como da identificação de veículos irregulares e de condutores sem habilitação nesses serviços ofertados. Clique aqui para acessar o PDF

Procedimento Preparatório 004/2019 Objeto: Levantamento de dados sobre a merenda escolar a exemplo de critério de escolha dos itens componentes da merenda escolar, formas de aquisição dos itens alimentícios, como se dá essa distribuição e armazenamento pelos municípios. Clique aqui para acessar o PDF

Procedimento Preparatório 003/2019 Objeto: Levantamento de dados sobre as obras relativas ao contrato nº 174/2014-SEDUC e contrato nº 008/2017-SEDUC, que foram objeto de “distratos amigáveis” em 2019. Clique aqui para acessar o PDF

Procedimento Preparatório 002/2019 Objeto: Apurar os critérios de distribuição de trabalho para terceirizados, legitimação e qualificação de agentes públicos. Clique aqui para acessar o PDF