Recomendações

Recomendação 086/2025

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao prefeito do Município de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as medidas e estudos adotados para sanar a deficiência

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Recomendação 085/2025

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda à prefeita do Município de Amaturá, Maria de Nazaré da Silva Rocha, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as medidas e estudos adotados para sanar a deficiência de

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Recomendação 03/2025

(Procurador Roberto Cavalcanti) Recomendação a Senhora Eliane Ferreira da Silva diretora-residente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, que Adote medidas concretas e eficazes para assegurar o adequado planejamento das contratações públicas no âmbito do IDAM, prevenindo situações emergenciais decorrentes da falta de

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Recomendação 02/2025

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Menconça) Recomenda aos senhores Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas e ao Flávio Antony Filho, Secretário Chefe da Casa Civil, que priorizem, em coerência com o caráter emergencial da crise do clima, a conclusão dos estudos e a expedição de decreto regulamentar, aos

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