Recomendações

Recomendação 005/2015

Recomendação 005/2015 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Controlador-Geral do Estado do Amazonas/Recomenda a reestruturação do portal de transparência e acesso a informações públicas com disponibilização dos dados mínimos; A atualização diária dos dados inseridos nos portais de transparência e acesso e a instalação de estrutura física de atendimento

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Recomendação 004/2015

Recomendação 004/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Limpeza Pública/Recomenda providências o mais breve possível quanto ao despejo irregular de lixo (de autoria desconhecida) na esquina da Avenida Maués com a Avenida Parintins, bairro da Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, consoante fotos anexas. Clique aqui para

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Recomendação 003/2015

Recomendação 003/2015 (Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Governador do Estado do Amazonas/Recomenda a formação de uma comissão de reavaliação dos contratos vigentes de terceirização da mão de obra de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, odontólogos e outros profissionais de saúde. Clique aqui para acessar o PDF 

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Recomendação 002/2015

Recomendação 002/2015 (Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito Municipal de Silves/Recomenda a invalidação do Convênio firmado, em razão do objeto não justificar o uso da ferramenta TAG, sem prejuízo da ausência do MPC no termo e inexistência de processo no TCE/Am; a invalidação do contrato decorrente do Convênio,

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